Termos e Condições
No AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A, estamos empenhados em proporcionar aos utilizadores que visitam o nosso website a maior segurança e privacidade. Neste sentido, apresentamos aqui os Termos e Condições onde as pessoas utilizadoras poderão encontrar informações e especificações sobre como o AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. cumpre e aplica a legislação em vigor.
Este website pertence a AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A, com sede em Quinta da Bellavista – Rua do Estádio, Lote E – 4, 8200 – 127 Albufeira.
Os presentes Termos e Condições aplicam-se aos utilizadores do nosso website.
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1. Dos Utilizadores
A pessoa utilizadora obriga-se a utilizar este website sem praticar nenhum ato que possa ser considerado ilícito ou ilegal e que possa afectar os direitos do AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. ou de terceiros ou que possa atentar contra a moral ou os bons costumes.
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- impedir ou dificultar o acesso por parte de outras pessoas utilizadoras ao website do AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A através do uso do recurso excessivo a meios informáticos que causem danos, interrompam ou provoquem erros ou distorções no acesso ao website;
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- ler, eliminar, copiar ou alterar as mensagens de correio electrónico de outras pessoas utilizadoras ou tentar praticar algum desses actos. A prática destes actos pode constituir o crime de violação de telecomunicações, previsto e punido pelo artigo 194.º do Código Penal;
- utilizar o website para tentar aceder a áreas restritas dos sistemas informáticos do AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. ou de terceiros;
- tentar aumentar os privilégios de uma pessoa utilizadora no sistema;
- introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou possam causar qualquer tipo de alteração neste website ou nos sistemas informáticos do AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. ou de terceiros.
2. Do AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A.
É reservado ao AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. a faculdade de negar o acesso ao seu website, total ou parcialmente, por parte de qualquer pessoa utilizadora que não cumpra com o anteriormente estabelecido, a qualquer momento e sem necessidade de qualquer fundamento ou aviso prévio.
3. Propriedade Intelectual e Industrial
O AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. é o único titular de todos os direitos sobre as informações, ferramentas e demais conteúdos do seu website, assim como do grafismo e dos códigos nela existentes, exceto quando expressamente se indique que outra entidade é titular de tais direitos.
O AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. não concede nenhuma licença ou autorização de uso relativamente aos direitos de propriedade intelectual ou a qualquer outro direito relacionado com o seu website.
A pessoa utilizadora reconhece que a utilização, reprodução, cópia, distribuição total ou parcial, alteração ou comercialização dos mencionados conteúdos, seja qual for a finalidade a que se destina, e independentemente do meio utilizado, sem o prévio e expresso consentimento do AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A., é absolutamente proibida e viola os direitos do AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. ou do titular dos mesmos identificado como tal no website.
A pessoa utilizadora reconhece que a informação à qual pode aceder através do website pode estar protegida por direitos de propriedade industrial, intelectual ou de outro tipo. O AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. não é responsável, em caso algum, por quaisquer infracções a esses direitos que sejam cometidas pela pessoa utilizadora.
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4. Da Responsabilidade
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4.2 Serviços ou conteúdos incluídos no website
O AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. não garante a exaustividade e exactidão da informação do seu website, advertindo-se que a mesma pode estar incompleta, pode conter erros, imprecisões ou estar desactualizada. A pessoa utilizadora e qualquer pessoa interessada deve verificar a informação obtida através do website do AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A., contactando a empresa antes de tomar qualquer acção na sequência do seu conteúdo. A informação contida neste website é totalmente gratuita para as pessoas utilizadoras e o mero acesso à mesma não cria nenhum tipo de relação comercial ou profissional entre as pessoas utilizadoras e o AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A.
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4.3 Serviços ou conteúdos prestados por terceiros
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O AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar dos serviços disponibilizados ou prestados por terceiros através do seu website.
4.4 Litígios
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Albufeira, 24 de Março de 2022
A Administração,