Política de Reembolsos

O AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A, com sede em Albufeira, foi criado em 1992 e, com o passar dos anos, verificou um enorme crescimento a nível da sua actividade, tendo ultrapassado todas as metas e objectivos definidos.

O AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. é proprietário do domínio https://www.aqualab.pt/, onde se encontra alojado o seu website , bem como dos serviços que aí estão disponíveis. 

A presente Política de Reembolsos regula os termos e condições sob os quais os reembolsos de pagamentos realizados através deste website e páginas oficiais associadas poderão ser realizados.

Sempre que se justifique, os presentes termos e condições poderão ser, unilateralmente, alterados pelo AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A., pelo que recomendamos a sua leitura atenta e periódica.

Em caso de dúvidas relativamente à presente Política de Reembolsos, poderá contactar-nos pelos seguintes meios:

Correio electrónico: dep.financeiro@aqualab.pt;  

Telefone: +351 289 580 890, e escolha 3 para ligação ao Departamento Financeiro;

Correio postal: Quinta da Bellavista, Rua do Estádio, Lote E-4, 8200-127, endereçando ao cuidado do Departamento Financeiro.

1. Modos de pagamento aceites pelo AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. via seu website

O AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. utilizada a plataforma informática P@Y.ME, do Millennium BCP, para assuntos relacionados com pagamentos. 

O/A Cliente poderá proceder ao pagamento dos serviços prestados pelo AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. através de um dos seguintes modos de pagamento disponível nessa plataforma:

• Cartão de Débito ou Crédito (Visa e/ou Mastercard)

Na data do pagamento, a informação sobre o serviço prestado e os dados do cartão do/a Cliente serão enviados, devidamente encriptados, para a entidade bancária.

• Referência Multibanco

Quando o/a Cliente opte por pagar antecipadamente um serviço a ser prestado pelo AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A., poderá fazê-lo utilizando as referências de multibanco. Para tal, receberá um e-mail com os dados para efetuar o pagamento numa caixa Multibanco ou serviço de Homebanking. Após a receção dos dados para pagamento, o/a Cliente tem 30 (trinta) minutos para efectuar o pagamento. Caso não efectue o pagamento neste prazo, o agendamento do serviço a prestar pelo AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. será considerado sem efeito. 

• MB WAY

A opção por este modo de pagamento implica o acesso ao serviço MB WAY através da aplicação MB WAY. A aplicação MB WAY consiste numa aplicação informática, desenvolvida pela SIBS FPS, de autenticação necessária, destinada a dispositivos móveis com sistema operativo iOS, Android e Windows, a qual permite ao seu utilizador realizar as funcionalidades disponíveis naquele serviço. 

Para utilizar a aplicação MB WAY é necessário associar um contacto telefónico, que, uma vez que opte por este modo de pagamento, será solicitado pelo AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A., no momento do pagamento. Uma vez inserido o número de telemóvel, o/a Cliente deverá autorizar o pagamento por meio da sua aplicação MB WAY. 

Caso tenha problemas em pagar com o Serviço MB WAY por favor certifique-se de que: 

• tem a sua conta MB WAY activa e a respectiva aplicação instalada no seu telemóvel;
• o número de telemóvel que inseriu é o número associado à sua conta MB WAY;
• confirmou o pagamento na sua aplicação MB WAY, no período máximo de 4 (quatro) minutos determinado para tal. Após este tempo limite, o pedido de pagamento expira e é necessário repetir o procedimento.

Para mais informações acerca da aplicação MB WAY, por favor consulte: https://www.mbway.pt/. Poderá, ainda, contactar a equipa de apoio ao cliente MB WAY através do número de telefone 217 918 725.

Independentemente do modo de pagamento adoptado, o AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. fornece sempre ao/à Cliente uma factura-recibo após o pagamento.

Não efectue pagamentos ao AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. por qualquer outro meio que não esteja especificado acima. Se o fizer, o AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. não se responsabiliza pela perda do pagamento, nem por quaisquer outros danos que daí possam advir.

2. Circunstâncias sob as quais o/a Cliente poderá receber um reembolso

O/A Cliente poderá receber um reembolso total, se tiver procedido ao pagamento antecipado de um serviço a prestar pelo AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. e esse serviço não tiver sido prestado. 

O/A Cliente poderá receber um reembolso parcial, se o serviço tiver sido efectivamente prestado, mas, por alguma razão, se comprove que foi cobrado um montante superior ao que deveria ter sido cobrado.

Nas situações de agendamento e pagamento antecipado, o AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A reserva-se no direito de proceder à remarcação da prestação do serviço para data e hora a acordar com o/a Cliente.

O/a Cliente pode igualmente, por sua iniciativa, acordar com o AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. a remarcação da prestação do serviço.

Regra geral, nas situações em que o/a Cliente venha a perder o interesse na prestação do serviço antes da data do agendamento, este/a terá direito ao reembolso do montante pago antecipadamente, a não ser que, em resultado dessa desistência, o AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A tenha tido um prejuízo relevante.

3. Como submeter um pedido de reembolso

O/A Cliente deverá remeter o pedido de reembolso, sempre acompanhado da factura e respetivo comprovativo de pagamento, para o email dep.financeiro@aqualab.pt.

Depois de recebido e avaliado o pedido de reembolso, ser-lhe-á comunicada a decisão de aprovação ou rejeição do pedido de reembolso e, em caso de aprovação, o montante a reembolsar.

Quando haja lugar a reembolso, este será processado pelo AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A., que dará a ordem de reembolso através do mesmo método que foi utilizado para efectuar o pagamento.

4. Momento do reembolso

Aprovado o reembolso pelo AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A., receberá um email com a informação de que o reembolso foi efectuado.

O período para processamento e disponibilização do montante a reembolsar dependerá do método utilizado para efectuar o pagamento uma vez que será o mesmo método utilizado para o reembolso. 

• Se pagou com cartão de crédito

A partir do momento em que o AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. efectua a ordem de reembolso, o montante deverá surgir em extracto bancário até quatro dias. A partir da ordem de reembolso, as operações subsequentes estão fora da alçada e controlo do AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A., devendo ser contactada a entidade bancária de destino do reembolso. 

O reembolso é realizado para o cartão de crédito e não para a conta bancária associada. Relembramos, assim, que o valor surgirá no extracto do cartão de crédito. 

• Se pagou com cartão de débito

A partir do momento em que o AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. ordena o reembolso, o montante deverá ser depositado na conta bancária de destino até quatro dias úteis. A partir da ordem de reembolso, as operações subsequentes estão fora da alçada e controlo do AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A., devendo ser contactada a entidade bancária de destino do reembolso. 

• Se pagou com referência Multibanco ou MB WAY

Quando o pagamento tiver sido realizado utilizando referências multibanco ou através do Serviço MB WAY, o reembolso é efectuado por transferência bancária. Assim, ser-lhe-á solicitado um IBAN aquando do email com a decisão de aprovação do reembolso. Após o envio do IBAN, o reembolso será processado até três dias úteis. A partir da ordem de reembolso, as operações subsequentes estão fora da alçada e controlo do AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A., devendo ser contactada a entidade bancária de destino do reembolso. 

5. Como proceder perante um atraso na recepção do reembolso

Se ainda não recebeu o seu reembolso, contacte o seu banco ou a empresa do seu cartão de crédito, conforme aplicável, pois existe um tempo de processamento necessário antes de um reembolso ser definitivamente revertido.

Se na sequência destes contactos não receber o seu reembolso, por favor contacte-nos através do email dep.financeiro@aqualba.pt ou através do número de telefone 289 580 890.

6. Da responsabilidade

O AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. não se responsabilizará por quaisquer atrasos ou danos resultantes de alterações das informações e/ou condições da plataforma P@Y.ME e serviços relacionados e aqui mencionados.  

O AQUALAB – Laboratório Clínico e de Saúde Pública S.A. não se responsabilizará por quaisquer atrasos ou danos resultantes da não entrega dos resultados de análises via e-mail quando se comprovar que o/a Cliente preencheu ou confirmou o seu endereço electrónico com um erro, lapso ou gralha. 

7. Foro aplicável 

À presente Política de Reembolsos e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com esta política, incluindo a sua validade, o uso deste website ou qualquer compra no mesmo é aplicável a legislação portuguesa.

Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução da presente Política de Reembolsos, fixa-se, por mútuo acordo, como foro competente a Comarca de Albufeira, com expressa renúncia a qualquer outro.

Albufeira, 24 de Março de 2022

A Administração,